Rio proíbe fumo em ambientes fechados a partir do dia 31

13/05/2008 - 19h06

LUISA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio

O Rio vai proibir o fumo em qualquer ambiente coletivo fechado, público ou privado, a partir do próximo dia 31, de acordo com decreto do prefeito Cesar Maia (DEM) publicado no "Diário Oficial" desta terça-feira. A medida vale para todos os tipos de cigarro, segundo o decreto.

O decreto especifica como fumo cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou "qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco". Além de qualquer espaço coletivo fechado --como shoppings e restaurantes--, Maia também proibiu o fumo em praças de alimentação, saguões, escadas, rampas, entradas de edifícios, ante-salas e corredores. Varandas e terraços estão liberados, mas apenas se não tiverem qualquer tipo de ligação com os espaços fechados.

Segundo a prefeitura, "a iniciativa foi tomada para garantir a qualidade dos ambientes coletivos, protegendo a saúde das pessoas" e considera "os malefícios à saúde advindos do fumo passivo".

Quem descumprir a medida --fumantes ou proprietários de estabelecimentos-- será advertido e estará sujeito a multas e sanções ainda não especificadas pela prefeitura.

A fiscalização será feita por agentes da Vigilância Sanitária do município, segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Os estabelecimentos cariocas terão que se adaptar à nova lei até o próximo dia 31, quando a medida entrará em vigor. O decreto determina ainda que os espaços coletivos fechados tenham cartazes que informem sobre a proibição do fumo.