terça-feira, 31 de março de 2009

FUMANTE INFELIZ: PAGA MAIS IMPOSTO PARA ESTRAGAR A PRÓPRIA SAÚDE

O Globo

Manchete: Orçamento sofre corte maior e IPI da construção é reduzido
Imposto menor para veículos valerá por mais 3 meses. Cigarro fica mais caro

Por causa da crise global e da queda na arrecadação, o governo ampliou para R$ 25 bilhões, R$ 3,4 bilhões acima do valor anunciado há duas semanas, os cortes de gastos de custeio e investimentos no Orçamento deste ano. As áreas mais atingidas são Turismo e Esporte, mas os gastos do setor social também foram reduzidos. O Bolsa Família, por exemplo, foi preservado, mas a Educação perdeu R$ 1,3 bi. O governo também anunciou um pacote de medidas para ativar a economia: prorrogou por mais três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e exigirá manutenção de empregos no setor. Além disso, zerou a Cofins para motos e cortou IPI de materiais de construção - de cimento a chuveiros elétricos. Para compensar as desonerações - de R$ 1,5 bilhão - foi elevado o IPI sobre cigarros a partir de 12 de maio. O maço ficará até 25% mais caro. (págs. 1, 3 e 19 a 21)



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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo reduz tributo de carro, moto e construção
Alta de impostos sobre cigarros compensará em parte a perda de receita

o governo federal anunciou novo pacote, que prevê redução de impostos no valor de R$ 1,675 bilhão para estimular a economia e atenuar os efeitos da crise.

As principais medidas dizem respeito ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A diminuição da taxa incidente sobre veículos, instituída em dezembro, foi prorrogada por três meses, e 30 itens básicos de material de construção tiveram as alíquotas cortadas para beneficiar o setor. (págs. 1 e Dinheiro)

O imposto sobre fumos não vai cobrir o refresco tributário. Mas não há de onde tirar muito mais dinheiro sem cortar emendas parlamentares e conter gastos extras com servidores. (págs. 1 e B4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Imposto do cigarro compensa parte do pacote de isenções
Preço subirá até 25% para cobrir desoneração a montadoras e construção

O governo anunciou um aumento dos impostos sobre o cigarro, para ajudar a bancar a renúncia fiscal dos incentivos às montadoras de veículos e à construção civil. Com isso, os cigarros vão encarecer até 25%. A medida deverá gerar cerca de R$ 975 milhões, contra perda de R$l,68 bilhão prevista com a desoneração. "É bom para a saúde daqueles que fumam, pois é melhor que sintam no bolso do que no pulmão", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). "A medida desarruma o setor. Os fumantes passarão a consumir produtos do mercado informal", disse Fernando Pinheiro, da Souza Cruz. O pacote prorroga até 30 de junho a redução do IPI para carros e caminhões. O vice-presidente José Alencar, que assinou as medidas, disse que o objetivo é salvar empregos: "O Brasil será um dos únicos que não terão queda do mercado de trabalho neste ano".

O PACOTE DE ESTÍMULO

Caminhões e carros: prorrogação, até 30 de junho, da redução do IPI, que venceria hoje. Desde dezembro, a medida ajudou o setor a manter as vendas em níveis até superiores aos do primeiro trimestre de 2008.

Motocicletas: o governo reduziu a Cofins de 3% para zero. Em troca, o setor se compromete a não demitir por três meses. Fabricantes calculam queda de 3% no preço das motos com até 150 cilindradas, as mais vendidas.

Material de construção: o pacote prevê a redução, por três meses, do IPI para 30 itens. A maioria deles, sobre os quais incide imposto de 4% ou 5%, terá a alíquota cortada para zero, casos do cimento e da tinta.

Cigarros: aumento do PIS, da Cofins e do IPI para os cigarros. Com a medida, as marcas mais baratas deverão ficar 20% mais caras, e as sofisticadas, 25%. (págs. 1, B1, B3 e B4)

Mais jovens iniciam vício pela cocaína, diz pesquisa
O crack e a cocaína podem ter virado a porta de entrada para crianças e adolescentes se tornarem dependentes. Levantamento nos centros estaduais de atendimento de São Paulo mostra que, em dois anos, o número de menores em tratamento intensivo para esses dois tipos de tóxico passou de 179 em 2006 para 371 em 2008, uma alta de 107%. (págs. 1 e C1)

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Jornal do Brasil

Manchete: Para fugir do desemprego
Fazenda reduz impostos para construção e carros

Renúncia tributária é condicionada ao emprego

Obama cria incentivos fiscais para as montadoras

Os governos do Brasil e dos EUA anunciaram novas medidas para conter a sangria de empregos. No Brasil, o Ministério da Fazenda divulgou um pacote que deverá resultar na renúncia de R$ 1,5 bilhão: além de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, o plano prevê o mesmo para materiais de construção. A contrapartida é a manutenção dos empregos nas fábricas. Nos EUA, o presidente Barack Obama anunciou incentivos fiscais para as montadoras e induziu a fusão da Chrysler com a Fiat. (págs. 1, Economia A16 a A18)

31 de março, há 54 anos... Golpe de 64 - O dia em que o país mudou de rumo
Políticos, historiadores e personagens do movimento militar iniciado no fim de março de 1964 revisitam o golpe que deixou o Brasil longe da democracia por longos 21 anos. (págs. 1 e Tema do Dia A2 a A5)

Os gastos do SUS com a violência
Um novo detalhamento de cálculos do IBGE e do Ipea aponta: os gastos da saúde pública no Brasil com agressões e acidentes são pelo menos quatro vezes maiores e chegam a R$ 2 bilhões. A pesquisa levou em consideração também o atendimento ambulatorial. (págs. 1 e País A6)

Sociedade Aberta
Caio Navarro de Toledo
Historiador
Após 45, não se fez justiça às vítimas da ditadura. (págs. 1 e A5)

Renato Simões
Deputado estadual (PT-SP)
Neste aniversário, vence o direito à memória ou à mentira? (págs. 1 e A9)

Cláudio Cenz
Empresário
A redução do IPI para a construção traz efeitos imediatos. (págs. 1 e A17)

EUA: reputação está na lama
Paul Kraugman
The New York Times

Os EUA, há dez anos, era o país que sabia cuidar das finanças, todos pensavam. Uma das perdas da crise atual é a reputação da América, com capital que perdemos quando, nós e o mundo, mas precisamos. (págs. 1 e Economia A18)

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Correio Braziliense

Manchete: Lula manda conta da crise para fumantes
Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda. Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%. (págs. 1, 4, Tema do Dia e 14 a 16)

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Valor Econômico


O governo anunciou, ontem, medidas adicionais que elevam em R$ 1,5 bilhão a renúncia fiscal prevista para este ano: confirmou a extensão por três meses da redução do IPI dos automóveis, eliminou esse imposto para vários materiais de construção e a Cofins das motocicletas e ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam.

Para compensar a perda de receita, haverá aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros. A tributação maior pode causar alta de até 0,26 ponto percentual na inflação. Mas isso não preocupa os analistas, porque o cenário para a inflação é extremamente benigno. O IGP-M de março teve deflação de 0,74%. (págs. 1, A4 e A10)


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Gazeta Mercantil

Manchete: Governo deixará de arrecadar R$ 3,07 bi com renúncia fiscal
Redação
Brasília e São Paulo

O pacote tributário anunciado ontem pelo governo federal provocará uma perda de R$ 3,075 bilhões em impostos no ano. A prorrogação até junho dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões, carros e caminhonetes, somada à desoneração de material de construção, redução de Imposto de Renda para indústrias da Zona Franca de Manaus, entre outras medidas, será compensada, em parte, pelo aumento de 23,5% no IPI sobre cigarros. De acordo com o subsecretário de tributação substituto da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa, o aumento dos tributos para indústria do tabaco renderá R$ 975 milhões ao governo este ano.

O ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Miguel Jorge, destacou que a prorrogação do IPI das montadoras será condicionada à manutenção dos empregos por parte dos fabricantes de veículos e motos. “A alíquota menor deve estimular as vendas, de modo que o setor consiga manter empregos e a geração de renda”, disse. (págs. 1, A14 e A15)

A influência dos EUA não é mais a mesma
Paul Krugman
The New York Times

Os Estados Unidos eram em 1999 os líderes inquestionáveis na resposta global à crise. Esse papel de liderança só em parte se baseava na riqueza americana; refletia a estatura da América como papel-modelo.

Os EUA, todos pensavam, eram o país que sabia cuidar das finanças. Mas esses tempos mudaram. De fato, atualmente, os EUA parecem mais o Bernie Madoff dos fundamentos econômicos: por muitos anos foi visto com respeito, mesmo admiração, mas revelou-se uma fraude o tempo todo. (págs. 1 e A18)

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Estado de Minas

Material de construção e motos ficam mais baratos
Além da prorrogação da redução do IPI sobre automóveis por mais três meses, o governo anunciou a queda do imposto também para 30 itens de material de construção. A Cofins sobre motos de até 150 cilindradas foi reduzida de 3% para zero.

- BC corta de 3,2% para 1,2% a previsão do PIB de 2009

- Imposto sobre cigarro sobe para compensar perdas (págs. 1, 11 e editorial, na 8)

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Jornal do Commercio

Manchete: Fumante banca moto e cimento mais baratos
Arrecadação com cigarro, que ficará mais caro, vai compensar benefício fiscal para materiais de construção e motocicletas

O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo – agora incluindo um benefício fiscal para motocicletas – e de construção anunciada ontem. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal das medidas – como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos – será de R$ 1,68 bilhão em 2009, valor que não será totalmente compensado pela elevação sobre cigarros, que resultará na arrecadação de R$ 975 milhões. (pág.1)