Após uma semana de lei antifumo em São Paulo, fiscalização multa 55 estabelecimentos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Após uma semana de lei antifumo em São Paulo, a fiscalização da Vigilância Sanitária e de agentes do Procon multaram 55 estabelecimentos, de um total de 7.428 visitados. Das multas, 41 foram aplicadas em estabelecimentos no interior do Estado e 14 na capital.

Somente no primeiro fim de semana em vigor, foram feitas 50 autuações por descumprimento da nova legislação.


Segundo nota da Secretaria de Estado de Saúde, 99,2% dos estabelecimentos fiscalizados na primeira semana da lei já cumpriam a lei no momento da visita dos fiscais. Os locais multados correspondem a menos de 1% dos fiscalizados.

Antes de a lei entrar em vigor, na sexta-feira passada (7), foram feitas blitze educativas que revelaram que 84% dos locais visitados já haviam proibido o fumo em locais fechados.

As blitze de fiscalização continuam a ocorrer diariamente, em horários variados, incluindo as madrugadas. Mesmo locais já visitados pelos fiscais poderão ser alvo de nova inspeção. Em alguns casos, a inspeção pode ocorrer mais de uma vez no mesmo dia. A Vigilância Sanitária concentra a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas.

O fumo está proibido em locais fechados ou até parcialmente fechados, em que haja divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios ou com parede em um só dos lados.

Entre os citados na lei estão os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas.